Como tirar escritura pública? Guia completo com dicas da Valen Brasil!

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como tirar escritura pública, quais documentos são exigidos, os custos envolvidos e os prazos para a regularização.

Adquirir um imóvel é um dos maiores sonhos de muitos brasileiros. No entanto, a compra da casa própria ou de qualquer bem imobiliário não se encerra apenas na assinatura de um contrato particular entre comprador e vendedor.

Para que a negociação tenha validade jurídica e segurança, é necessário formalizar a operação por meio da escritura pública.

Pensando nisso, preparamos este guia completo, trazendo não apenas informações claras e detalhadas, mas também orientações da Valen Brasil, referência em avaliação imobiliária e especialista em garantir segurança nas transações de bens imóveis.

O que é escritura pública?

Antes de entender o passo a passo de como tirar escritura pública, é fundamental compreender o que ela representa.

A escritura pública é um documento lavrado em cartório, geralmente em um Tabelionato de Notas, que formaliza o acordo entre comprador e vendedor sobre a transferência de um imóvel. Esse documento serve como a comprovação legal da negociação, garantindo que ambas as partes cumpram os termos estabelecidos.

Sem a escritura pública, o contrato de compra e venda perde força perante a lei. E mais: somente com a escritura registrada no cartório de registro de imóveis é que a propriedade realmente passa para o nome do comprador.

A Valen Brasil sempre reforça a importância de formalizar todas as etapas da transação. Segundo especialistas da empresa, a escritura pública não é apenas uma burocracia, mas sim uma camada extra de proteção contra fraudes, litígios e prejuízos futuros.

Por que a escritura pública é tão importante?

Muitos compradores, ao fechar negócio, acreditam que um contrato particular é suficiente. No entanto, essa prática pode trazer grandes riscos. A escritura pública tem peso legal e proporciona:

Segurança jurídica: garante que a negociação foi realizada de forma transparente e com respaldo da lei;
Transferência efetiva da propriedade: só com a escritura registrada é que o comprador se torna, de fato, o dono do imóvel;
Proteção contra fraudes: diminui as chances de o bem estar envolvido em irregularidades ou disputas judiciais;
Valorização do imóvel: um imóvel regularizado é mais fácil de vender, financiar ou utilizar como garantia em contratos.

A Valen Brasil, em sua experiência com avaliação imobiliária, destaca que imóveis sem escritura podem perder valor de mercado, já que dificultam financiamentos e afastam compradores que buscam segurança.

Documentos necessários para tirar escritura pública

O primeiro passo de quem quer saber como tirar escritura pública é organizar a documentação exigida. Em regra, os cartórios solicitam:

Documentos do vendedor:

RG e CPF;
Certidão de casamento atualizada (se for casado);
Pacto antenupcial (quando houver);
Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais;
Certidão negativa de ações na Justiça;
Matrícula atualizada do imóvel (emitida pelo cartório de registro de imóveis).

Documentos do comprador:

RG e CPF;
Certidão de casamento atualizada (se for casado);
Pacto antenupcial (quando houver);
Comprovante de endereço;
Informações sobre o pagamento (à vista, financiamento ou permuta).

A Valen Brasil lembra que, dependendo da situação, o cartório pode exigir documentos adicionais, como alvarás judiciais (em caso de herança ou inventário) ou procurações.

Por isso, a recomendação é sempre verificar previamente a lista completa com o cartório responsável.

Passo a passo de como tirar escritura pública

1. Reunir a documentação

Antes de tudo, comprador e vendedor precisam apresentar todos os documentos exigidos. Quanto mais completa estiver a documentação, mais rápido será o processo.

2. Quitação de tributos

É obrigatório que o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) esteja pago para que a escritura seja lavrada. O valor varia de acordo com o município, geralmente entre 2% e 3% do valor do imóvel.

3. Escolha do cartório

A escritura pública deve ser lavrada em um Cartório de Notas. Já o registro do imóvel deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis da região onde o bem está localizado.

4. Lavratura da escritura

O tabelião irá redigir a escritura, incluindo os dados das partes, do imóvel, a forma de pagamento e demais cláusulas do contrato. É um documento detalhado que garante clareza e validade jurídica.

5. Registro da escritura

Após lavrada e assinada, a escritura deve ser levada ao Cartório de Registro de Imóveis para que seja efetivado o registro da propriedade. Só a partir desse momento o comprador passa a ser, oficialmente, o proprietário.

De acordo com especialistas da Valen Brasil, muitas pessoas param na lavratura da escritura e esquecem do registro, mas isso é um erro grave. Sem o registro, a propriedade continua em nome do antigo dono.

Quanto custa tirar escritura pública?

Os custos variam de acordo com o estado e o valor do imóvel, mas é possível dividir as principais despesas em três categorias:

Imposto (ITBI): entre 2% e 3% do valor do imóvel;
Taxa de lavratura da escritura: calculada conforme tabela de emolumentos do estado;
Taxa de registro do imóvel: também varia conforme a tabela local.

A Valen Brasil recomenda que o comprador reserve entre 4% e 6% do valor do imóvel para arcar com todos os custos relacionados à escritura e ao registro.

Prazos para tirar escritura pública

O prazo pode variar de acordo com a agilidade do cartório e a organização da documentação, mas em média o processo segue o seguinte cronograma:

Reunião de documentos: até 15 dias;
Pagamento do ITBI: de 5 a 10 dias;
Lavratura da escritura: de 5 a 20 dias;
Registro do imóvel: de 15 a 30 dias.

Ou seja, do início ao fim, pode levar entre 30 e 60 dias.

Segundo a Valen Brasil, a maior causa de atraso é a falta de documentos atualizados, por isso é importante que todas as partes estejam preparadas.

Erros comuns ao tirar escritura pública

Ao analisar casos práticos do mercado imobiliário, a Valen Brasil identificou os erros mais comuns cometidos por compradores e vendedores:

Não registrar a escritura: como já citado, sem o registro a propriedade não é transferida;
Pagar o ITBI fora do prazo: pode gerar multas e atrasos;
Documentos desatualizados: principalmente certidões e matrícula do imóvel;
Negociar sem avaliação imobiliária: muitas vezes o imóvel é comprado por valor acima do mercado por falta de laudo técnico confiável.

O papel da Valen Brasil no processo

A Valen Brasil é uma empresa especializada em avaliação imobiliária e desempenha um papel essencial para quem deseja saber como tirar escritura pública com segurança.

Antes mesmo da lavratura da escritura, a avaliação correta do imóvel é fundamental para:

Garantir que o valor do bem está de acordo com o mercado;
Evitar litígios entre comprador e vendedor;
Facilitar a aceitação do imóvel em financiamentos;
Prevenir prejuízos financeiros.

Além disso, a Valen Brasil oferece orientação em cada etapa, ajudando clientes a reunir a documentação necessária e evitando erros que poderiam atrasar ou até inviabilizar o processo de registro.

Conclusão

Entender como tirar escritura pública é essencial para quem deseja adquirir um imóvel de forma segura, legalizada e sem complicações.

Trata-se de um processo que exige atenção aos documentos, pagamento de tributos e acompanhamento em cartórios.

Com a orientação de empresas especializadas, como a Valen Brasil, que alia experiência em avaliação imobiliária a um profundo conhecimento das exigências legais, o comprador tem muito mais tranquilidade para concluir a transação.

Portanto, se você está prestes a comprar um imóvel, lembre-se: organize sua documentação, conte com especialistas e não deixe de registrar sua escritura. Só assim você terá a plena garantia de que o imóvel realmente estará em seu nome.

Créditos da imagem – https://pixabay.com/pt/photos/oferta-vendido-m%C3%A3o-assinatura-casa-3701777/